TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS

JT não pode julgar contrato temporário de servidor municipal

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação que discute a contratação temporária de servidor municipal estabelecida em lei especial.

Não basta se arrepender para cancelar demissão voluntária

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

Falsificação de documento público. Uso de documento falso. Atipicidade da conduta. Ausência do dolo específico. Absolvição confirmada.

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

Venda de ingressos da Copa do Mundo não pode ser vinculada a pacote

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento

Tempo gasto para vestir uniforme deve ser remunerado

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado

Adepol ajuíza ação contra poder de polícia do Ministério Público de Goiás

Procurador-geral da República confirma legalidade da incorporação dos quintos

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.